Prosseguindo na luta
para solucionar o problema de abastecimento de água da região leste
da baia de Guanabara e as cidades do entorno do paralisado COMPERJ,
ocorreu nesta segunda feira dia 28/04/2014 próximo ao marco zero do
projeto de construção a maior barragem do Estado do RJ, a 1°
audiência publica puxada pela ALERJ, Projeto Gaya Viva e movimentos
sindicais.
Com grande satisfação
Cachoeiras de Macacu recebeu a presença dos Dep. Federal Gláuber
Braga(PSB), os Deputados Estaduais Paulo Ramos(PSOL), Janira
Rocha(PSOL), Fábio Peixoto(PDT).
Além da presenças
importantíssimas das comissões de direitos humanos da OAB com Dr
Vanderlei , comissão
de trabalho da ALERJ, do Comitê de Bacias Hidrográficas, do
Movimento de atingidos por barragem(MAB) e da Marinha do Brasil
devido ao fato dos recursos hídricos serem de responsabilidade de
União e sindicatos de classe.
Marcia Carla:
A
audiência apresentou todos os pontos falhos do EIA/RIMA em primeiro
lugar. Dentre eles :
-
Há incongruências no levantamento da vegetação a ser atingida,
especialmente em relação a área de refugio de vida silvestre de
CM.
-
Na prevenção de danos, a questão de perdas de área produtiva esta
subdimensionada.
-
O estudo de alternativas só apresenta o que convêm. Três barragens
distantes. Não considera os barramentos já existentes e os de fundo
de vale como opção e nem aponta para a necessidade de modificação
na rede de distribuição que atualmente leva a perda de 40% da água(
de acordo com dados da própria CEDAE e IBG)
-
Haverá uma significativa alteração demográfica no município com
êxodo rural para os centros urbanos mais próximos, aumento dos
índices de desemprego, da violência, pobreza e muitos outros
impactos negativos.
São
muitos os pontos falhos de um EIA que até recentemente nem existia.
Vale ressaltar que o mesmo só foi desenvolvido depois de aberto
processo no MP pelo Proj. Gaya Viva em n°
1.30.020.000325/2012-10
. A mesa debatedora, que foi presidida pelo Deputado Paulo Ramos,
teve a participação entre outros, da Proc. Do MP Dra Gabriela
Ferreira que acompanhou cada palavra atentamente.
Estiveram
presentes, todos os vereadores, que em momento algum se pronunciaram
e os secretários de Meio Ambiente e Agricultura de Cachoeiras de
Macacu que sim, fizeram uso da palavra. Além de relevante
contribuição do ambientalista Sérgio Ricardo responsável por
incluir na pauta da capital Rio de janeiro a questão da barragem.
Ficou decidido ao final, que por ser o assunto extenso e delicado,
fica em aberto para uma nova audiência dentro de 40 dias.
Compareceram mais de duzentas pessoas entre agricultores e outros.
Ficou proposto pelo Dep. Gláuber levar uma audiência para Brasília
que comparecerão os sindicatos e o Gaya Viva.
